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3.8.20

CILADAS DA VIDA - PARTE XIV




Terminado o almoço, Gustavo e Teresa passaram ao escritório, onde a jovem pôs o advogado ao corrente de tudo o que lhe foi dito no Centro Clínico onde fizera a Inseminação terminando com as perguntas:
- Ele é mesmo tão poderoso como os médicos me fizeram crer? E se processar o Centro, eles vão revelar o meu nome?
- João Teixeira é um empresário muito importante. E é um homem duro que se fez a si próprio. Começou com a criação de um jogo que se tornou num enorme sucesso, não apenas em Portugal, mas a nível Mundial. Depois desse, outros vieram. Fundou a “TecnInformática”, e rodeou-se de excelentes colaboradores. E em pouco mais de uma década, transformou uma pequena empresa, na maior firma do ramo, na Península. A sua especialidade são os jogos de computador, mas os seus engenheiros produzem software, e hardware, fabricam computadores e telemóveis. E os seus produtos estão ao nível dos melhores do mundo. Isto diz-te quão poderoso ele é.
 Se afirmou que vai processar a Clínica, acredito que o faça. A  lei tem em relação à PMA, ainda muitas falhas, embora já tenha  sofrido quatro alterações, desde que foi promulgada em 2006,  os legisladores vão fazendo alterações à medida que vão surgindo novos problemas para resolver, embora sempre garantindo o anonimato  da identidade de dador e recetora. O problema que se apresenta no teu caso é que ele não é dador. Fez uma reserva para uso exclusivo, que foi utilizada em proveito de outrem. Tem todo o direito de processar o Centro Clínico, mas mesmo em tribunal, o Centro não poderá revelar a tua identidade, já que isso vai contra a lei. Todavia se esse processo chega a tribunal, também chega ao conhecimento da imprensa, que vai começar a esmiuçar e sabes como é, há sempre alguém que se deixa comprar...
- Meu Deus, mas isso vai por a minha vida na praça pública.
- Lamento, mais isso é mais que certo. Gostaria de te dizer para não te preocupares, mas tenho que te ser sincero.
- Outra coisa Gustavo, supõe que isso acontece, os tribunais levam tanto tempo para resolverem os casos, entretanto o bebé nasceu. E uma vez que ele tinha feito a reserva para seu uso exclusivo, o tribunal pode decidir que a criança não é meu filho?
- De modo algum. Isso só seria possível se por esterilidade tivesses recorrido a doação simultânea de material genético dos dois sexos, ovócitos e espermatozóides com fecundação in vitro. Aí, a criança teria o ADN dele e de uma desconhecida, e a lei consideraria o caso como uma gestação  de substituição; aquilo que o povo costuma chamar de barriga de aluguer, e a criança assim gerada, não seria considerada tua. Até porque a gestação de substituição no nosso país ainda só é permitida em casos muito especiais.
 Mas esse não é o teu caso, um exame de ADN pode provar que és a mãe da criança e em princípio os tribunais dão sempre prioridade às mães desde que elas tenham meios financeiros, para criarem a criança, e uma conduta irrepreensível.
-Sei, mas se esse homem é tão poderoso como dizes, pode muito bem comprar testemunhos falsos, que me apresentem perante um juiz como uma pessoa sem integridade moral?  
- Pode tentá-lo, apesar de hoje em dia, já não ser tão fácil assim, uma boa defesa pode apresentar provas em contrário, e desacreditar os falsos testemunhos. O problema é que ele sofreu uma doença grave que o deixou estéril, e esse filho é a única hipótese desse homem vir a experimentar as emoções da paternidade, e dar continuidade ao seu nome. Qualquer juiz vai ter isso em conta, especialmente se o juiz nomeado for homem; quase de certeza vai decretar uma guarda partilhada. E depois pensa nisto, o teu filho será o único herdeiro de tudo o que o homem tem.
-Sabes que isso não me interessa, tenho mais do que suficiente para lhe dar um bom futuro. O que me preocupa, é aquilo que alguns tablóides, que estão sempre à procura de escândalos podem fazer da minha vida.  Tanta gente no mundo que recorre à Procriação Medicamente Assistida,  sem problemas tinha que me acontecer uma coisa destas a mim. Sabes alguma coisa dele, como pessoa?
- Muito pouco. Além da parte profissional, apenas aquilo que a imprensa publica. Que é solteiro, e pouco dado a aparecer em eventos. Lamento Teresa, gostaria de te dizer que não te preocupasses, mas não posso de modo algum escamotear a verdade. E ela é de facto preocupante.  Como já te disse. a própria lei, ainda tem nestes casos muitas falhas. Como todas as situações novas, a que o progresso ou a ciência dão origem, as leis vão sendo criadas e vão sofrendo alterações à medida que os casos se apresentam, e  que eu saiba, um caso destes nunca aconteceu antes.
- De qualquer modo, obrigado. Foi bom falar contigo, fiquei elucidada e posso agir a partir daqui.
-E o que pensas fazer? Vais voltar para a aldeia?
-Talvez. Antes de decidir se vou ou fico, tenho de pensar no que me disseste e talvez tomar alguma providência. Agora vou-me embora, preciso pensar com calma.