5 DE OUTUBRO DE 1910 - PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

Comemora-se amanhã a passagem dos cem anos sobre a implantação da República Portuguesa. Na cabeça dos revolucionários da época, ela já vinha amadurecendo como solução única para o País, há muito tempo. Em 1907 o chefe de Governo João Franco endurece posições após o abandono pelos progressistas do governo. As Cortes foram encerradas, a Câmara de Lisboa foi dissolvida, e as eleições adiadas. Por outro lado foram criados gabinetes de censura para controlarem a Imprensa. Isto originou uma onda de revolta que culminou com a greve dos estudantes em Coimbra. Os republicanos souberam aproveitar a seu favor a onda de ódio e revolta que grassava em vários sectores. Os enormes gastos da Família Real, num País onde a grande maioria do povo vivia com carências de todo o tipo, faziam com que o ódio ao Rei fosse ainda maior do que ao Chefe do Governo. A 27 Novembro de 1907 é elaborado um decreto cujo artigo 1º permitia ao Governo expulsar do reino, ou transportar para uma província ultramarina, aqueles, que fossem reconhecidos culpados pela autoridade judicial competente. Não podiam gozar de imunidades parlamentares aqueles que atentassem contra a segurança do Estado.

A 28 de Janeiro de 1908, republicanos e dissidentes monárquicos, fazem uma primeira tentativa de revolta que ficou conhecida como a “Intentona do elevador da Biblioteca”. O Governo conseguiu sufocá-la, mandando prender importantes chefes dos republicanos entre os cais se encontrava Afonso Costa e António José de Almeida.

A 31 de Janeiro de 1908 o ministro da Justiça recebe o acima citado decreto de 27 de Novembro, assinado pelo rei. Para uma Lisboa maioritariamente republicana, este documento era inaceitável. No dia seguinte D. Carlos I e D. Luís Filipe o Príncipe herdeiro eram assassinados no Terreiro do Paço.

João Franco é responsabilizado por com a sua politica contraditória e violenta ter contribuído pelo extremar de posições e pelo clima de revolta que culminou no regicídio, demite-se, sendo substituído a 4 de Fevereiro por um governo de aclamação presidido por Francisco Joaquim Ferreira do Amaral.

A 6 de Maio de 1908, D. Manuel II de apenas 18 anos, presta Juramento de novo rei perante as Cortes.

Foram 2 anos conturbados. Os sucessivos governos, e a impreparação do jovem rei levam rapidamente à ascensão dos republicanos apoiados cada vez mais por um povo e até pelos militares.

Na noite de 4 para 5 de Outubro de 1910 eclodiu o movimento revolucionário que levou à implantação da República. Surpreendido no Palácio das Necessidades onde dera um jantar em honra do Presidente da República do Brasil, o rei permaneceu no local, tentando conseguir a ajuda dos militares nomeadamente dos Regimentos de Artilharia 1 e Infantaria 16, mas estes já se tinham passado para o lado dos revolucionários. O rei retirou-se então para Mafra, onde esperou a sua mãe, a rainha-mãe D. Amélia e onde recebeu às 2 da tarde a notícia da implementação da República e do Governo provisório presidido pelo Dr. Teófilo Braga. A Família Real dirigiu-se para a Ericeira onde embarcou para Gibraltar, onde um barco de guerra inglês os transportou ao exílio.

Comemoram-se amanhã cem anos sobre a data. A verdade é que a grande maioria do povo, continua insatisfeito, sem emprego, e faminto de pão e Justiça. E o Reino (perdão) a República continua a gastar de mais. E mais grave ainda é que não se vislumbra nenhum movimento, revolucionário ou não que ponha cobro a este estado e nos dê alguma esperança.

EU RENUNCIO!

Recebi por email e não resisti a partilhar. O texto e De JM Ferreira de Almeida, do blog 4R -Quarta República, que fui conhecer e me pareceu um excelente blog.

Eu renuncio!

Neste momento de aflição em que todos temos de dar as mãos e deixar de olhar só para o nosso umbigo, correspondo ao apelo de quem nos governa e de quem apoia quem nos governa, faço pública parte da lista do que o Estado criou e mantém para minha felicidade, e de que de estou disposto a patrioticamente prescindir.

Assim:

Renuncio a boa parte dos institutos públicos criados com o propósito de me servir;

Renuncio à maior parte das fundações públicas, privadas e áquelas que não se sabe se são públicas se privadas, mas generosamente alimentadas para meu proveito, com dinheiros públicos;

Renuncio a ter um sector empresarial público com a dimensão própria de uma grande potência, dispensando-me dos benefícios sociais e económicos correspondentes;

Renuncio ao bem que me faz ver o meu semelhante deslocar-se no máximo conforto de um automóvel de topo de gama pago com as minhas contribuições para o Orçamento do Estado, e nessa medida estou disposto a que se decrete que administradores das empresas públicas, directores e dirigentes dos mais variados níveis de administração, passem a utilizar os meios de transporte que o seu vencimento lhes permite adquirir;

Renuncio à defesa dos direitos adquiridos e à satisfação que me dá constatar a felicidade daqueles que, trabalhando metade do tempo que eu trabalhei, garantiram há anos uma pensão correspondente a 5 vezes mais do que aquela que eu auferirei quando estiver a cair da tripeça;

Renuncio ao PRACE e contento-me com uma Administração mais singela, compacta e por isso mais económica, começando por me resignar a que o governo seja composto por metade dos ministros e secretários de estado;

Renuncio ao direito de saber o que propõem os partidos políticos nas campanhas pagas com milhões e milhões de euros que o Estado para eles transfere, conformando-me com a falta de propaganda e satisfazendo-me com a frugalidade da mensagem política honesta, clara e simples;

Renuncio ao financiamento público dos partidos políticos nos actuais níveis, ainda que isso tenha o custo do empobrecimento desta democracia, na mesma mesmísisma medida do corte nas transferências;

Renuncio ao serviço público de televisão e aceito, contrariado, assistir às mesmas sessões de publicidade na RTP, agora nas mãos de um qualquer grupo privado;

Renuncio a mais submarinos, a mais carros blindados, a mais missões no estrangeiro dos nossos militares, bem sabendo que assim se põe em perigo a solidez granítica da nossa independência nacional e o prestígio de Portugal no mundo;

Renuncio ao sossego que me inspira a produtividade assegurada por 230 deputados na Assembleia da República, estando disposto a sacrificar-me apoiando - com tristeza - a redução para metade dos nossos representantes.

Renuncio, com enorme relutância, a fazer o percurso Lisboa-Madrid em 3h e 30m, dispondo-me - mesmo que contrariado mas ciente do que sacrificio que faço pela Pátria - a fazer pelo ar por metade do custo o mesmo percurso em 1 h e picos, ainda que não em Alta Velocidade.

Renuncio ao conforto de uma deslocação de 50 km desde minha casa até ao futuro aeroporto de Lisboa para apanhar o avião para Madrid em vez do TGV, apesar da contrariedade que significa ter de levantar voo e aterrar pertinho da minha casa.

Renuncio a mais auto-estradas, conformando-me, com muito pena, com a reabilitação da rede nacional de estradas ao abandono e lastimando perder a hipótese de mudar de paisagem escolhendo ir para o mesmo destino entre três vias rápidas todas pagas com o meu dinheiro, para além de correr o triste risco de assistir à liquidação da empresa Estradas de Portugal.

Seria fastidioso alongar-me nas coisas que o Estado criou para o meu bem estar e que me disponho a não mais poder contar. E lanço um desafio aos leitores do 4R : renunciem também! Apoiemos todos, patrioticamente, o governo a ajudar o País nesta hora de aflição. Portugal merece.